Presidiário é condenado novamente, por homicídio no cárcere

O acusado foi condenado à pena de 8 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por homicídio qualificado pelo meio cruel.

Código penal. Crimes contra a vida.

Existência do fato. Contrariedade à prova dos autos. Recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Réu é condenado a 432 anos por mortes no Urso Branco

A pena-base foi fixada em 16 anos, que multiplicados pelo número de vítimas, resultaram em mais de 400 anos de pena

Ministro Dias Toffoli mantém prisão preventiva de acusado de homicídio qualificado em MT

De acordo com o ministro Dias Toffoli, consta dos autos que os acusados, que estão presos na Cadeia Pública de Dom Aquino (MT), determinaram que outros detentos agredissem fisicamente uma das testemunhas do homicídio.

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha

Quando não logravam sucesso com a abordagem teatral, Cachorroski e Lori apelavam para a violência.

Absolvidos acusados de homicídio contra empresário em boate de Florianópolis

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última quinta-feira (13/8), absolveu os réus Antônio Stoppa, Richard Radloff e Dauzelei Benetton Pereira acusados de homicídio praticado contra o empresário Paulo Joacir Müller.

Mantida condenação de despachante que se apropriava de valores de clientes

De acordo com os autos, Luiz ficava com o dinheiro que deveria servir para pagar licenciamentos e transferências de veículos que nunca aconteceram.

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Senado propõe multar usuário que envia spam

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Benefícios do INSS: não caia em golpe de quem promete acelerar concessão de benefícios

Especialista em Direito Previdenciário alerta para o aumento de falsas promessas de liberação rápida de benefícios. "Há de se ter muito cuidado com esses atravessadores, que não têm sequer conhecimento técnico e não vão ajudar na concessão do seu benefício".

Cinco dicas de como fazer a prova de vida de forma segura em 2025

Advogado da LBS Advogadas e Advogados Roberto Drawanz traz orientações sobre a prova de vida, que continua sendo obrigatória e passa a ser feita automaticamente pelo INSS

Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004

Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Meio cruel. Almejada exclusão da circunstância qualificadora. Inviabilidade.

Comissão de Defesa do Consumidor aprova devolução de parcelas ao consumidor que desistir de serviço

Substitutivo aprovado estabelece que o exercício do direito ao arrependimento não impedirá a cobrança de multa estipulada no contrato

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização por perdas e danos.

Criatividade contábil ou contabilidade criativa? Algumas reflexões

Por Ahmed Sameer El Khatib, professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado